Empregada que perdeu dedos em máquina de cortar fraldas será indenizada

Secretariando Advogados

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Vídeo de Cicarelli pode tirar YouTube do ar

Crime de atentado violento ao pudor. Art. 214 c/c art. 226, inc. I, do CP. Materialidade e autoria comprovadas por meio das declarações da vítima.

Ruídos provenientes de edificações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

Ação de execução

Modelo de Petição

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

O Apartheid Tupiniquim

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Pedido de falência.

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade